O Executivo de Treviso, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, disponibiliza para a população informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Mais informações nos links abaixo:
🖥️ Política Nacional Aldir Blanc (PNAB);
🖥️ CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE TREVISO (SC) – FORMULÁRIO
🖥️ LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
🖥️ DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
🖥️ PORTARIA MINC nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
🖥️ DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- 20/06/2024 - DECRETO 220 - SUPLEMENTAÇÃO LEI ALDIR BLANC
- 05/07/2024 - DECRETO 268 - ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DESTINADA A OPERACIONALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
- 30/08/2024 - DECRETO 302 - ALTERA REPRESENTANTE DO INCISO I E EXCLUI O REPRESENTANTE DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 286-2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
- 30/08/2024 - DECRETO 301 - ALTERA REPRESENTANTE DO INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 268-2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
- 05/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB DE FOMENTO A CULTURA - LEI 14.399-2022 -
- 14/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA PNAB - LEI Nº 14.399-2022
- 29/08/2024 - Primeiro termo de retificao do edital de chamamento público n° 01 2024
- 29/08/2024 - Primeiro termo de retificao do edital de chamamento público n° 02 2024
- 20/09/2024 - Segundo termo de retificao do edital de chamamento público n_01.2024
- 20/09/2024 - Segundo termo de retificao do edital de chamamento público n_02.2024
- 30/09/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01-2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - PNAB - TREVISO-SC
- 30/09/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02-2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - PNAB - TREVISO-SC
- 30/09/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03-2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 - PNAB - TREVISO-SC
- 30/09/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04-2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 - PNAB - TREVISO-SC
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