Documentos Covid-19 Arquivos[22/06/2021] DECRETO 440 - ACRESCENTA NOMES DOS REPRESENTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 405-2020[22/06/2021] DECRETO 439 - ACRESCENTA REPRESENTAÇÕES NO ART. 3º DO DECRETO Nº 402-2020[22/06/2021] DECRETO 254 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 425 - RETORNO FUTEBOL[22/06/2021] DECRETO 424 - MODIFICA E INSTITUI NOVAS MEDIDAS - COVID 19[22/06/2021] DECRETO 411 - ALTERA O DECRETO Nº 405-2020 - HOMOLOGA NOMES DO COMITÊ DE RETORNO ÁS AULAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA[22/06/2021] DECRETO 405 - HOMOLOGA NOMES DO COMITÊ DE RETORNO ÀS AULAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA[22/06/2021] DECRETO 403 - MEDIDAS CORONAVÍRUS - PORTARIA[22/06/2021] DECRETO 402 - INSTITUI O COMITÊ DE RETORNO ÀS AULAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA[22/06/2021] DECRETO 400 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 372-2020[22/06/2021] DECRETO 372 - INSTITUI O COMITÊ DE RETORNO ÀS AULAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA[22/06/2021] DECRETO 368 - REVOGA DECRETO Nº 362-2020 E INSTITUI NOVAS MEDIDAS - COVID 19[22/06/2021] DECRETO 363 - SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO COVID-19[22/06/2021] DECRETO 362 - MEDIDAS RESTRITIVAS CORONAVÍRUS[22/06/2021] DECRETO 361 - SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO COVID-19[22/06/2021] DECRETO 359 - SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO COVID-19[22/06/2021] DECRETO 358 - ALTERA O DECRETO Nº 251-2020 (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 251 - DECRETO EMERGENCIAL (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 323 - ALTERA O DECRETO Nº 275-2020 - DECRETO DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA - CORONAVÍRUS[22/06/2021] DECRETO 318 - DECRETO INTERMUNICIPAL (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 275 - DECRETO DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 274 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COVID-19[22/06/2021] DECRETO 272 - SUPLEMENTAÇÃO COVID-19[22/06/2021] DECRETO 271 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 268 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 267 - PRORROGAÇÃO BANCOS (CORONAVÍRUS)[22/06/2021] DECRETO 351 - MEDIDAS CORONAVÍRUS[22/06/2021] DECRETO 248 - CORONAVÍRUS (COVID-19)[22/06/2021] DECRETO 38/2021 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA COVID-19[22/06/2021] DECRETO 70/2021 - SUSPENDE O REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) E SUSPENDE O EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL[22/06/2021] DECRETO 152/2021 - HOMOLOGA NOMES DO COMITÊ DE RETORNO ÀS AULAS EM CONTEXTO DE PANDEMIA[22/06/2021] DECRETO 195/2021 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - COVID 19[22/06/2021] DECRETO 196/2021 - ESTABELECE ATENDIMENTO COM AGENDAMENTO PRÉVIO NO PAÇO MUNICIPAL[22/06/2021] DECRETO 302/2021 - REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DIGITAL PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO-SC[22/06/2021] DECRETO 328/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SEREM ADOTADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (COVID-19)[22/06/2021] LEI 948 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO[22/06/2021] PORTARIA 536-2020 - DETERMINA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO[22/06/2021] PORTARIA 520-2020 HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DA ESCOLA[22/06/2021] PORTARIA 519-2020 HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ESCOLA[22/06/2021] PORTARIA 518-2020 HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ESCOLA[22/06/2021] PORTARIA 517-2020 HOMOLOGA OS NOMES DOS REPRESENTANTES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ESCOLA[22/06/2021] PORTARIA 516 - INSTITUI AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TREVISO QUE DEVERÃO CONSTITUIR COMISSÃO ESCOLAR PARA GERENCIMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (C[22/06/2021] PORTARIA 513-2020 - RATIFICA OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)[22/06/2021] PORTARIA 478-2020 - CONVOCA A SERVIDORA JOANA DE FATIMA LEGNANI PARA TRABALHAR NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COV[22/06/2021] PORTARIA 396-2020 - ESTABELECE OS SERVIDORES QUE TRABALHARÃO NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).[02/07/2021] DECRETO 349 - DECRETO DE PRORROGAÇÃO (CORONAVÍRUS)[07/07/2021] DECRETO 354 - FILA DA VACINA COVID-19[15/07/2021] CONTRATO 13-2021 Contrato de Programa 028.Cisamrec.2021 - Aporte Financeiro - UTI's - Treviso
