Covid-19: Máscaras não serão mais exigidas na rede municipal de educação de Treviso
A Secretaria de Educação de Treviso, seguindo o Decreto Estadual nº 1.769/2022, orienta que as crianças de até 12 anos não são mais obrigadas a entrar nas unidades de ensino com máscara de proteção contra a Covid-19. A medida terá validade a partir desta sexta-feira, dia 4, em todas as instituições de ensino da rede municipal.
A decisão foi tomada pela Secretaria de Educação, juntamente com o Comitê Municipal de Retorno às Aulas em Contexto de Pandemia. A partir de agora, o uso de máscaras por parte das crianças de até 12 anos passa a ser de responsabilidade dos pais, isto é, as famílias terão autonomia de decidirem se seus filhos ou responsáveis legais farão uso ou não da máscara nas dependências da escola. Entretanto, a Secretaria e o Comitê continuam recomendando seu uso.
A Secretaria e o Comitê destacam, ainda, que todos os profissionais da educação deverão continuar a usar máscaras, bem como a entrada de pessoas não autorizadas nas unidades de ensino também continua vetada.
Os cuidados sanitários como aferição de temperatura, distanciamento de um metro, uso de álcool em gel e uso de garrafinha de água individual continuarão sendo tomados em toda a rede municipal de educação.
Em caso de mudanças nas definições do Estado, a Secretaria Municipal de Educação de Treviso rapidamente orientará às unidades escolares e às famílias.
O que diz o Decreto Estadual
Em seu artigo 1º o Decreto nº 1.769/2022 define que “o uso de máscara de proteção individual por crianças de 6 a 12 anos fica sob responsabilidade dos pais ou do responsável, que deverão supervisionar a correta utilização da máscara, sua colocação e retirada”.
No parágrafo único, o Governo do Estado explica que o decreto não exclui a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde quanto à utilização de máscara de proteção individual, por todos os públicos, em ambientes fechados e também em ambientes abertos onde haja aglomeração de pessoas.
O Decreto Estadual nº 1.769, de 02 de março de 2022, altera os regramentos sanitários em relação ao uso de máscaras das crianças de 6 a 12 anos, ficando a critério e sob responsabilidade dos pais ou responsáveis pela criança as orientações sobre seu uso.
A Secretaria Municipal de Educação de Treviso e o Comitê Municipal de Retorno às Aulas em Contexto de Pandemia lembram e enfatizam que a máscara é considerada um barreira de proteção contra o vírus da Covid-19, bem como alertam que não utilizá-la implica aumento da transmissibilidade.
