4 – EDITAL DE MATRÍCULA ENSINO FUNDAMENTAL

O município de Treviso, por intermédio da Secretaria de Educação Municipal, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Edital, estabelece as diretrizes do processo de atendimento, de rematrícula, de matrícula e de transferência de alunos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais para o ano de 2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Brogni de Treviso. O presente Edital está em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e demais resoluções, normativas e leis complementares federais, estaduais e municipais.